fbpx

Blockchain para imobiliárias e corretores

15 de Janeiro 2019

Foto frontal 3x4 do Laércio contra fundo preto

Milhares de corretores no mundo inteiro se tornaram entusiastas da tecnologia ao descobrirem o que pode melhorar com Blockchain para imobiliárias no século XXI. A idéia é sempre a mesma, reduzir custo marginal na venda de imóveis para aumentar a margem de lucro.

Existe um grande problema de confiança nas relações imobiliárias decorrente da assinatura de documentos. O problema nasce aqui, mas ele persiste ao longo do Ciclo de Vida Contratual (CVC), até a conclusão do negócio jurídico. Óbvio que o problema volta a aparecer quando se inicia um novo contrato. O custo da desconfiança é alto, porque o direito operado em escala humana tem seus próprios ritos de autenticação. Já o direito operado em escala computacional pode mudar essa realidade rapidamente, atraindo maior rentabilidade para os negócios imobiliários.

Infelizmente, se você pensar em Blockchain apenas como um mecanismo de assinatura online, você não vai perceber seu valor. Porém, se você aprender mais sobre o tema, logo vai descobrir que segurança jurídica, transparência entre humanos e automação de negócios são vitais no século XXI.

No sentido imutável da palavra, uma vez que o(s) documento(s) é(são) registrado(s) na blockchain, ele(s) passa(m) a existir de fato. O registro prova a existência e autoria das partes envolvidas no contrato. Auditar negócios imobiliários também será mais fácil, ágil e seguro, visto que o(s) registro(s) não sofre(m) alteração(ões).

A fim de ajudar corretores de todo Brasil a saber como seu mundo profissional será afetado pela blockchain, faz-se necessário aprender sobre tokenizaçãocontratos inteligentestítulo de propriedade e os principais desafios na implementação de negócios orientados à blockchain.

1. Tokenização na blockchain

A palavra-chave para entender tokenização é valor. Esse conceito é bem difícil de entender, mas de maneira descomplicada, valor (V) é igual ao benefício percebido (Bp) em algo, dividido pelo esforço (S) para tê-lo.

V= Bp / S

Ou seja, o sacrifício (S) que os corretores têm para adquirir novos clientes não pode ser maior do que o Benefício (Bp) percebido por eles. Porque do contrário, essa troca não vale a pena.

Quando alguém oferece um apartamento no mercado, ele representa esse valor em números, chamado de preço. Já na blockchain para imobiliária, ao invés de falar em preço, nós chamamos esses valores de Token. Ou seja, a tokenização de imóveis é o método usado na blockchain para vincular bens à seu(s) dono(s) de direito.

Nesse sentido, o benefício mais contundente é a liquidez de recursos existente no mercado digital. Se antes, para comercializar imóveis, dependíamos do mercado local e suas flutuações de capital, agora nós podemos tokenizar esses bens a fim de explorar seu valor num mercado global.

Em outras palavras, ao tokenizar um mercado para trocar ativos e guardá-los na Blockchain, nós estamos democratizando a propriedade de ativos. Porque se o mercado regional estiver ruim, as pessoas tendem a perder dinheiro na venda ou se retraírem para não perder valor. Mas, na blockchain, você tem um mercado global a sua disposição. Basta o corretor ajudar seus clientes a extrair o máximo de valor dos seus bens. Assim, elas podem obter vantagens mesmo quando o mercado local não estiver bom para negócio.

2. Contratos inteligentes

Contratos inteligentes são programas de computadores com lógica de negócio. Eles não são contratos porque não tem a forma tradicional que conhecemos. Tampouco são inteligentes porque não possuem um mecanismo de aprendizado. Esses programas foram chamados assim porque verificam dados e executam transações conforme a lógica jurídica. Ou seja, apesar do termo parecer novo, ele está baseado em tradicionais conceitos do direito contratual.

 

diagrama de fluxo demonstrando o funcionamento do contrato inteligente

Os contratos inteligentes nos permitem fazer trocas comerciais sem precisar de um intermediário para validar o negócio. No caso do bitcoin e ethereum, essas trocas ocorrem sem a presença do banco. Já no caso da HandShake, as trocas ocorrem sem a presença de cartórios.

Quando falamos sobre tokenização no título anterior, apontamos a liquidez de recurso como um benefício inerente à blockchain. É através dos contratos inteligentes que as pessoas criarão suas propriedades digitais.

3. Título de propriedade

Esse é o tópico mais complicado de tratar porque tudo o que foi dito acima implica reflexões acerca do título de propriedade. Por si só, a história do direito imobiliário no Brasil mostra o quão difícil foi/é regularizar o uso e ocupação do espaço.

3.1 Como as pessoas se relacionam com o espaço?

Na história do Brasil, da colônia aos dias atuais, nós já passamos por diferentes realidades jurídicas. No começo, por causa do direito de conquista, oriundo da exploração portuguesa, todas as terras foram consideradas públicas, pertencentes àquela Nação. Depois, estas passaram às mãos do império e, então, à República brasileira.

A natureza jurídica da terra foi evoluindo com o passar do tempo e provocando sensíveis mutações no conceito de patrimônio, os bens deixaram de ser eminentemente públicos para serem também privados.

De maneira objetiva, hoje nós temos o registro de imóveis e sua principal função é dar publicidade às alterações jurídicas que o bem sofre nas trocas imobiliárias, como a compra, a venda ou a hipoteca.

3.2 Para que serve direito imobiliário?

O direito imobiliário serve para garantir lisura e segurança nos negócios jurídicos. Os registros nos ajudam a recuperar as informações relevantes sobre os imóveis, como penhora ou arresto. Quando criado, o registro de imóveis era uma tecnologia extremamente disruptiva.

caneta anotando numeros para analisar beneficios com tecnologia

Hoje, os registros são um fardo difícil de carregar. A blockchain chegou para reduzir esse custo de registros. Se nós evoluímos tanto com um serviço de certificado em papel, certamente vamos prosperar muito mais com a blockchain.

3.3 A blockchain resolve qual problema?

Cada cidade do mundo tem seu próprio modo de registrar dados imobiliários, algumas municipalidades até o fizeram online, enquanto outras ainda tem o registro orientado à papéis. Em ambos os casos, se os registros ocorressem na blockchain, haveria uma drástica redução de tempo usado para checar informações imobiliárias. Dessa forma podemos garantir boa-fé numa realidade jurídico-computacional.

Na blockchain, nós conhecemos todas as informações sobre a propriedade. Desde quem é o dono até as características jurídicas mais sensíveis. Será que o bem foi tombado? Ou, será que fizeram melhorias para requalificar o bem? Enfim, comprar, vender ou hipotecar um bem será tão fácil, rápido e seguro no futuro próximo que a gente fica ansioso pra isso acontecer logo.

Na HandShake, nós trabalhamos duro para te ajudar nessa transição e vamos construir a próxima geração de contratos inteligentes capazes de automatizar seus negócios imobiliários.

4. Principais desafios

Apesar dos benefícios do registro imobiliário na blockchain serem muito importantes para a evolução do direito, adicionar dados de casas, apartamentos e terrenos rurais nela consumirá dará um trabalho imenso.

O segredo para alcançar resultados sociais tão audaciosos como este, está em nossa habilidade de cooperar uns com os outros para superar limites individuais.

Uma coisa certa é que a HandShake deu o primeiro passo no que tange o registro de autenticidade na blockchain. Nós estamos construindo a próxima geração de contratos inteligentes e isso começa com a assinatura de novos documentos.

Daqui em diante, a gente coopera com novos interessados em registrar contrato de locação e entusiastas da tecnologias para entregar uma experiência futurista que lhes garanta no presente a boa-fé de assinar um documento sem precisar de cartórios.